A taxa turística já é aplicada em 40 municípios portugueses, com mais a ser implementada em 2025

Atualmente, 40 municípios já adotaram esta medida, segundo um levantamento realizado pela Lusa. Até ao final de 2025, cerca de 10 municípios adicionais deverão introduzir a taxa, refletindo uma tendência crescente.

Regiões com taxação em vigor

A Madeira e os Açores estiveram na vanguarda da implementação de taxas turísticas. Na Madeira, a taxa fixa é de 2 euros por noite, aplicável até um máximo de sete noites. Entretanto, nos Açores, seis municípios da Ilha de São Miguel – Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste – introduziram uma taxa de 2 euros por noite, limitada a três noites.

Lisboa, pioneira na introdução da taxa em 2016, cobra atualmente a taxa mais elevada do país, de 4 euros por noite, com isenção para crianças com menos de 13 anos. Porto, seguindo um modelo semelhante, cobra 2 euros por noite desde 2018. Cidades como Almada e Nazaré planeiam implementar as suas próprias taxas turísticas em breve.

Diferenças regionais

O Alentejo continua a ser a única região de Portugal sem municípios com taxa turística em vigor. Contudo, Évora já iniciou discussões e está a preparar regulamentação para a introduzir nos próximos anos.

No Algarve, a taxa é cobrada em sete dos 16 municípios da região. Durante a época alta (abril a outubro), a taxa atinge os 2 euros por noite, enquanto na época baixa (novembro a março) é reduzida para 1 euro por noite. Faro aplica uma taxa fixa de 1,50 euros por noite, enquanto Vila Real de Santo António, pioneiro na região, cobra 1 euro por noite, com tarifas reduzidas para parques de campismo e de caravanas.

Encargos adicionais

Para além das dormidas, algumas cidades, como Lisboa e Funchal, introduziram taxas para os passageiros de cruzeiros. Ambas as cidades cobram 2 euros por pessoa, com critérios semelhantes aos aplicados às estadias em hotéis.

Com 308 municípios em Portugal, ainda há espaço para uma maior expansão. Municípios como Terras de Bouro, Matosinhos e Baião estão entre os que planeiam começar a cobrar a taxa até 2025. Estas receitas são afetas ao reforço de áreas como a cultura, o património, a mobilidade e o ambiente, contribuindo para mitigar os impactos do turismo.

À medida que mais municípios adotam esta medida, a taxa turística está a tornar-se um instrumento de financiamento sustentável para as cidades portuguesas que acolhem milhares de visitantes todos os anos.