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Taxa turística já é aplicada em 40 municípios portugueses, com mais por vir em 2025

A implementação de taxas turísticas em Portugal continua a se expandir.

Vista dos telhados de Lisboa em direção ao Castelo de São Jorge
Foto: SIryn, CC BY-SA 4.0 (Wikimedia Commons)

Segundo uma pesquisa de 2025 realizada pela Lusa, 40 municípios haviam adotado essa medida.

Regiões com cobrança ativa

A Madeira e os Açores estão na vanguarda da implementação de taxas turísticas. Na Madeira, a taxa fixa é de € 2 por noite, válida por até sete noites. Enquanto isso, nos Açores, seis municípios em Ilha de São Miguel – Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste – introduziram uma taxa de € 2 por noite, limitada a três noites.

Lisboa, pioneira na introdução da taxa em 2016, cobra atualmente a alíquota mais alta do país, de € 4 por noite, com isenções para crianças menores de 13 anos. Porto, seguindo um modelo semelhante, cobra € 2 por noite desde 2018. Cidades como Almada e Nazaré planejam implementar suas próprias taxas turísticas em breve.

Diferenças regionais

O Alentejo continua sendo a única região de Portugal sem municípios que apliquem taxa turística. No entanto, Évora já iniciou as discussões e está preparando regulamentos para introduzir uma nos próximos anos.

No Algarve, a taxa é cobrada em sete dos 16 municípios da região. Na alta temporada (abril a outubro), a taxa chega a € 2 por noite, enquanto na baixa temporada (novembro a março), é reduzida para € 1 por noite. Faro aplica uma taxa fixa de € 1,50 por noite, enquanto Vila Real de Santo António, pioneira na região, cobra € 1 por noite, com valores reduzidos para campings e parques de caravanismo.

Cobranças adicionais

Além das pernoites, algumas cidades, como Lisboa e Funchal, introduziram taxas para passageiros de navios de cruzeiro. Ambas as cidades cobram € 2 por pessoa, aplicando critérios semelhantes aos das estadias em hotéis.

Com 308 municípios em Portugal, ainda há espaço para mais expansão. Municípios como Terras de Bouro, Matosinhos e Baião estão entre os que planejam começar a cobrar a taxa até 2025. Essas receitas são destinadas ao fortalecimento de áreas como cultura, patrimônio, mobilidade e meio ambiente, ajudando a mitigar os impactos do turismo.

À medida que mais municípios adotam essa medida, a taxa turística se torna uma ferramenta de financiamento sustentável para as cidades portuguesas que recebem milhares de visitantes todos os anos.

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